Ranitidina: Consumidores têm direito a reparação de danos

Empresas do ramo farmacêutico iniciaram o recolhimento de alguns lotes de medicamentos a base de Cloridrato de Ranitidina, usados no tratamento de problemas estomacais, por conta de uma possível contaminação com substância de potencial cancerígeno.

A Medley anunciou o recall de diversos lotes do medicamento. Em dezembro de 2019, a Aché já havia suspendido a comercialização e a fabricação de medicamentos com este composto.

A PROTESTE afirma que os consumidores que compraram o medicamento objeto de recall pelos laboratórios terão direito a reparação integral pelos danos experimentados, seja de ordem material ou moral. Além disso, ao recolher os medicamentos, os laboratórios deverão restituir os valores pagos pelos consumidores.

De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, os laboratórios farmacêuticos não podem colocar no mercado de consumo medicamentos que sabem ou deveriam saber apresentar alto grau de nocividade ou periculosidade à saúde ou segurança do consumidor.

Quando isso ocorrer, assim que tiver conhecimento da periculosidade, deve comunicar o fato imediatamente às autoridades competentes e aos consumidores, envidando todos os esforços para retirá-los imediatamente, evitando-se assim que os consumidores sejam atingidos.

Anvisa tranquiliza pacientes em tratamento

A Anvisa pediu que empresas adotem medidas de precaução para a produção de medicamentos livres desta contaminação. Segundo a Anvisa, a suspensão de medicamentos contaminados com a substância N-nitrosodimetilamina (NDMA) é uma medida preventiva, porque estudos em animais classificaram a molécula como um potencial agente cancerígeno.

De acordo com a agência, os pacientes que já começaram o tratamento com o uso da substância podem continuar a medicação. Os riscos, segundo a Anvisa, são mínimos e a medida foi tomada de forma preventiva.

Em nota, a Anvisa recomendou “fortemente” que as empresas reavaliem os métodos de processamento para evitar a contaminação. Em setembro do ano passado, a agência suspendeu a importação de ranitidina fabricada por um laboratório indiano por conta da detecção de NDMA na composição.